PL./0708/2025
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para denominar o Ginásio de Esporte Carequinha como Aurélio Nardi, no município de Seara.
| Entrada | 29/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19982 de 06/07/2026 - DOE 06/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.790 |
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Projeto Original denominação de bens públicos, Ginásio de esporte de Seara
Projeto Original
17/09/2025
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarin…
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Ofício Prefeitura de Seara
Anexo
25/09/2025
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Currículo
Anexo
25/09/2025
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Certidão de Óbito
Anexo
25/09/2025
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Termo de Cessão do Ginásio
Anexo
25/09/2025
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/09/2025
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Certidão de Antecedentes
Certidão
09/02/2026
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Admissibilidade com ESG
Relatório e voto
20/02/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0708/2025.
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Emenda Substitutiva Global
Emenda
20/02/2026
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0708/2025.
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Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2026
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Aprovação PL./0708/2025
Relatório e voto
19/05/2026
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarin…
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Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
19/05/2026
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Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
17/06/2026
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Redação Final do Projeto de Lei nº 708/2025
Redação Final
18/06/2026
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Ofício 965/2026
Ofício
18/06/2026
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 708/2025
Autógrafo
18/06/2026
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Ofício nº 1084/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/07/2026
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e-mail
Documento externo
06/07/2026