Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para denominar o Ginásio de Esporte Carequinha como Aurélio Nardi, no município de Seara.
| Entrada | 29/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
29/09/2025
Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
29/09/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
30/09/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
30/09/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
01/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
02/10/2025
D.A. nº 8.901, de 01/10/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
02/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
02/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Anexados
09/02/2026
Por solicitação do Autor.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
12/03/2026
por unanimidade, com emenda substitutiva global
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer