PL./0727/2025

Dispõe sobre as condições de estrutura das unidades escolares da rede pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada 03/10/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Projeto de Lei que trata das condições de estrutura das unidades escolares da rede pública estadual.

    Projeto Original

    03/10/2025

    Dispõe sobre as condições de estrutura das unidades escolares da rede pública do Estado de Santa Catarina.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    03/10/2025

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  • Requerimento de Diligência ao projeto de Lei nº 0727/2025

    Requerimento

    24/11/2025

    Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0727/2025

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    25/11/2025

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  • Ofício 807/2025

    Ofício

    25/11/2025

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  • Ofício nº 494/SCC-DIAL-GEMAT de Secretário de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    06/04/2026

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  • anexo

    Documento externo

    06/04/2026

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  • e-mail

    Documento externo

    06/04/2026

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