PL./0727/2025

Dispõe sobre as condições de estrutura das unidades escolares da rede pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada 03/10/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    24/02/2026
    -
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    07/11/2025
    25/11/2025
    -
    Requerimento de diligência externa, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.