Dispõe sobre as condições de estrutura das unidades escolares da rede pública do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 03/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
03/10/2025
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/10/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/10/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
23/10/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
28/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
29/10/2025
D.A. nº 8.920 de 28/10/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
29/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
29/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
25/11/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
25/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
25/11/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
25/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
25/11/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
26/11/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
26/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
20/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
20/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça