Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 18.835, de 2024.
| Entrada | 30/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19682 de 07/01/2026 - DOE 08/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22671-A |
OF. 1622 - Mensagem nº 1296
Projeto Original
01/10/2025
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 18.835, de 2024.
Mensagem nº 1296 - Documentos
Informação
01/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/10/2025
Calendário de tramitação do PPA
Informação
07/10/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
07/10/2025
Parecer Preliminar ao PL_0718_2025
Relatório e voto
29/10/2025
Parecer Preliminar ao PL_0718_2025
Folha de Votação
Folha de Votação
29/10/2025
PARECER CONCLUSIVO - PL 718 2025
Relatório e voto
09/12/2025
PARECER CONCLUSIVO - PL 718 2025
Voto Complementar ao PL_718_2025
Relatório e voto
10/12/2025
Voto Complementar ao PL_718_2025
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/12/2025
Redação Final ao PL_0718_2025
Redação Final
12/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 718/2025
Autógrafo
12/12/2025
Ofício GP/DL/2382/2025
Ofício
12/12/2025
Ofício nº 003/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/02/2026
Documento externo
18/02/2026