PL./0061/2023

Dispõe sobre a limitação de acesso às redes sociais e serviços de streaming nas redes Wi-Fi de escolas pública no Estado de Santa Catarina

Entrada 10/03/2023
Autor Deputado Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Dispõe sobre a limitação de acesso às redes sociais e serviços de streaming nas redes Wi-Fi de escolas pública no Estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    06/03/2023

    Dispõe sobre a limitação de acesso às redes sociais e serviços de streaming nas redes Wi-Fi de escolas pública no Estado de Santa Catarina.

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    16/03/2023

  • RV ao PL 0061/2023

    Relatório e voto

    24/08/2023

    Dispõe sobre alimitação de acesso às redes sociais e serviços de streaming nas redes Wifi de escolas pública(sic) no Estado de Santa Catarina

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    24/08/2023

  • Requerimento de Diligência

    Requerimento

    06/09/2023

    Requerimento de Diligência ao PL nº 061-2020, que trata da limitação de acesso às redes sociais e serviços de streaming nas redes das escolas públi...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/09/2023

  • Ofício 301/2023

    Ofício

    11/09/2023

  • Ofício nº 935/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    11/10/2023

  • Requerimento de diligência no Projeto de Lei nº 061/2023.

    Requerimento

    16/07/2024

    Dispõe sobre a limitação de acesso às redes sociais e serviços de streaming nas redes Wi-Fi de escolas pública no Estado de Santa Catarina.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    16/07/2024

  • Ofício 1056/2024

    Ofício

    17/07/2024

  • Ofício 284/2024

    Ofício

    17/07/2024