Declara de utilidade pública o Movimento Reviva de Joinville (GERD - Instituto Reviva) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 18/08/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - | Processos anexos |
Encaminhado para leitura no Expediente
18/08/2025
Gabinete Deputado Fernando Krelling Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/08/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
19/08/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
19/08/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
20/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
21/08/2025
D.A. nº 8.871, de 20/08/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
21/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/09/2025
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
02/09/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
02/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Aguardando aperfeiçoamento
11/02/2026
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação por solicitação do Autor
11/02/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/02/2026
Retirado através do RQS/0204/2026 anexo a este processo.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/02/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação