Declara de utilidade pública o Movimento Reviva de Joinville (GERD - Instituto Reviva) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 18/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - | Processos anexos |
Declara de Utilidade Pública o Movimento Reviva de Joinville (GERD – Instituto Reviva)
Projeto Original
13/08/2025
Declara de utilidade pública o Movimento Reviva de Joinville (GERD – Instituto Reviva) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consoli…
CNPJ
Anexo
13/08/2025
Certidão negativa ata de fundação
Anexo
13/08/2025
Declaração para falta da ata de fundação
Anexo
13/08/2025
Estatuto e alterações comprovando registro e continuidade da entidade
Anexo
13/08/2025
Ata de eleição e posse e Estatuto Social, AMBOS REGISTRADOS JUNTOS no cartório tendo apenas um selo ao final
Anexo
13/08/2025
Comprovante do cartório sobre registro da Ata de eleição e posse e Estatuto Social
Anexo
13/08/2025
Atestado de pleno funcionamento
Anexo
13/08/2025
Declaração não remuneração
Anexo
13/08/2025
Declaração não distribuição de lucros
Anexo
13/08/2025
Declaração de não qualificação OSCIP
Anexo
13/08/2025
Relatório de atividades
Anexo
13/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/08/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
02/09/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
02/09/2025
Solicitação Retirada de Tramitação - Autor
Requerimento
12/02/2026
Solicitação Retirada de Tramitação - Autor