Reconhece o mel produzido no Estado de Santa Catarina como de relevante interesse econômico e social.
| Entrada | 08/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | Nº 19038 de 02/08/2024 - DOE 08/08/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.326 |
Reconhece o mel produzido no Estado de Santa Catarina como de relevante interesse econômico e social.
Projeto Original
08/02/2024
Reconhece o mel produzido no Estado de Santa Catarina como de relevante interesse econômico e social.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/02/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0029/2024.
Relatório e voto
04/03/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0029/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
05/03/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
19/06/2024
Reconhece o mel produzido no Estado de Santa Catarina como de relevante interesse econômico e social.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/06/2024
Parecer
Relatório e voto
10/07/2024
Parecer
Folha de Votação
Folha de Votação
10/07/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
17/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 029/2024
Redação Final
18/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 029/2024
Autógrafo
18/07/2024
Ofício 1066/2024
Ofício
18/07/2024
Ofício nº 1159/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/08/2024
e-mail 1159
Documento externo
09/08/2024