Declara persona non grata no âmbito do Estado de Santa Catarina o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
| Entrada | 11/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jessé Lopes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Napoleão Bernardes | 11/04/2024 - em aberto | - | - |
Comissão de Direitos Humanos e Família
Processo aguardando distribuição.