PIC/0431/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da implementação do Decreto 1.329, de 15 de Junho de 2021.

Entrada 18/10/2023
Autor Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Pedido de Informação SED Decreto 1.329

    Pedido de Informação

    18/10/2023

    Pedido de Informação SED Decreto 1.329

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.

    Despacho

    19/10/2023

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário.

    Despacho

    24/10/2023

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    25/10/2023

  • Ofício 1939/2023

    Ofício

    26/10/2023

  • Ofício nº 3459/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    27/11/2023

  • e-mail

    Documento externo

    27/11/2023

  • Prorrogação Prazo PIC - Aceite

    Despacho

    13/12/2023

  • Ofício 2295/2023

    Ofício

    19/12/2023

  • Ofício nº 3597/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    11/12/2023

  • e-mail 3597

    Documento externo

    11/12/2023