Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Pernas Solidárias Barra Velha, do Município de Barra Velha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 07/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Pernas Solidárias
Projeto Original
01/04/2026
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Pernas Solidárias Barra Velha, do Município de Barra Velha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18…
Ata Fundação
Anexo
07/04/2026
Ata Eleição
Anexo
07/04/2026
Cartao CNPJ
Anexo
07/04/2026
Declaração N - OSCIP
Anexo
07/04/2026
Decl Funcionamento
Anexo
07/04/2026
Decl - N Remuneração
Anexo
07/04/2026
Alteracao - Estatuto
Anexo
07/04/2026
Relatorio Atividades
Anexo
07/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/04/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0223/2026
Relatório e voto
04/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Pernas Solidárias Barra DVelha, do Município de Barra Velha.
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
05/05/2026
Aprovação do mérito Projeto 233/2026 - Associação Beneficente Pernas Solidárias Barra Velha, do Município de Barra Velha
Relatório e voto
17/06/2026
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Pernas Solidárias Barra Velha, do Município de Barra Velha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18…
Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
17/06/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
24/06/2026