PL./0223/2026

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Pernas Solidárias Barra Velha, do Município de Barra Velha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 07/04/2026
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública Pernas Solidárias

    Projeto Original

    01/04/2026

    Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Pernas Solidárias Barra Velha, do Município de Barra Velha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18…

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  • Ata Fundação

    Anexo

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  • Ata Eleição

    Anexo

    07/04/2026

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  • Cartao CNPJ

    Anexo

    07/04/2026

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  • Declaração N - OSCIP

    Anexo

    07/04/2026

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  • Decl Funcionamento

    Anexo

    07/04/2026

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  • Decl - N Remuneração

    Anexo

    07/04/2026

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  • Alteracao - Estatuto

    Anexo

    07/04/2026

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  • Relatorio Atividades

    Anexo

    07/04/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    07/04/2026

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0223/2026

    Relatório e voto

    04/05/2026

    Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Pernas Solidárias Barra DVelha, do Município de Barra Velha.

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    05/05/2026

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