PL./0183/2023

Institui o programa "Vida em Movimento" com o fim de realizar a coleta itinerante de sangue no Estado de Santa Catarina e dá outras providências

Entrada 29/05/2023
Autor Deputado Oscar Gutz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações Nº 19271 de 31/03/2025 - DOE 01/04/2025
Observação Diário Oficial nº 22.483
  • Projeto Original

    Projeto Original

    23/05/2023

    Institui o programa "Vida em Movimento" com o fim de realizar a coleta itinerante de sangue no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    29/05/2023

  • Requerimento de Diligência Externa

    Requerimento

    11/09/2023

    REQUERIMENTODEDILIGÊNCIAAOPROJETODELEINº0183/2023

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    20/09/2023

  • Ofício 310/2023

    Ofício

    20/09/2023

  • Ofício nº 1134/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    08/11/2023

  • DESPACHO

    Documento externo

    08/11/2023

  • E-mail: Protocolo dos Ofícios nºs 1129 a 1137 – Respostas a pedidos de diligências

    Documento externo

    08/11/2023

  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    27/02/2024

    “Institui o programa ‘Vida em Movimento’ com o fim de realizar a coleta itinerante de sangue no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    28/02/2024

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei

    Relatório e voto

    24/04/2024

    Relatório e voto ao Projeto de Lei

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    24/04/2024

  • Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0183/2023

    Relatório e voto

    26/11/2024

    Institui o programa "Vida em Movimento" com o fim de realizar a coleta itinerante de sangue no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    27/11/2024

  • Aprovação do mérito Projeto nº 0183/2023

    Relatório e voto

    16/12/2024

    Institui o programa "Vida em Movimento" com o fim de realizar a coleta itinerante de sangue no Estado de Santa Catarina e dá outras providências

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    18/12/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho

    25/02/2025

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 183/2023

    Redação Final

    26/02/2025

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

    Despacho

    11/03/2025

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 183/2023

    Autógrafo

    12/03/2025

  • Ofício 247/2025

    Ofício

    12/03/2025