Institui o programa "Vida em Movimento" com o fim de realizar a coleta itinerante de sangue no Estado de Santa Catarina e dá outras providências
| Entrada | 29/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Oscar Gutz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Fabiano da Luz | 02/08/2023 - 19/09/2023 | Requerimento | - |
| Fabiano da Luz | 17/11/2023 - 27/02/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Finanças e Tributação
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Ivan Naatz | 06/03/2024 - 24/04/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Maurício Peixer | 25/04/2024 - 12/11/2024 | - | |
| Soratto | 12/11/2024 - em aberto | - | - |
Comissão de Saúde
Processo aguardando distribuição.