PL./0372/2024

Institui o Programa Alô Bebê no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 06/08/2024
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    15/05/2025
    27/08/2025
    Parecer Contrário
    Relatório do Dep. Maurício Peixer, contrário, aprovado por maioria, com voto contrário do Dep. Fabiano da Luz e do Dep. Rodrigo Minotto
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    11/04/2025
    30/04/2025
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sérgio Guimarães
    29/08/2024
    04/12/2024

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Saúde

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Processo aguardando distribuição.