PIC/0443/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil informações acerca da classificação do Nível de Perigo Global da Barragem, definida para a barragem norte, situada no Município de José Boiteux.

Entrada 07/11/2023
Autor Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
  • Classificação do Nível de Perigo Global (NPGB) da Barragem Norte

    Pedido de Informação

    27/10/2023

    Questionamentos sobre a classificação do Nível de Perigo Global da Barragem (NPGB) definida para barragem norte, situada no município de José Boiteux.

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    08/11/2023

  • Ofício 2026/2023

    Ofício

    09/11/2023

  • Ofício nº 3526/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    01/12/2023

  • e-mail

    Documento externo

    01/12/2023