Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Bombinhas do Município de Bombinhas-SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 28/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Bombinhas
Projeto Original
26/11/2024
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Bombinhas
OFÍCIO BOMBINHAS CVB
Anexo
26/11/2024
JUSTIFICATIVA
Anexo
26/11/2024
DOC 01
Anexo
26/11/2024
DOC 02
Anexo
26/11/2024
REQUERIMENTO
Anexo
26/11/2024
JUSTIFICATIVA
Anexo
26/11/2024
cnpj
Anexo
26/11/2024
INTEIRO TEOR
Anexo
26/11/2024
ATA E ESTATUTO
Anexo
26/11/2024
DECLARAÇÃO 01
Anexo
26/11/2024
DECLARAÇÃO 02
Anexo
26/11/2024
RELATÓRIO
Anexo
26/11/2024
Lei Municipal
Anexo
28/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/11/2024