PL./0536/2024

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Bombinhas do Município de Bombinhas-SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 28/11/2024
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19540 de 06/11/2024 - DOE 06/11/2025
Observação Diário Oficial nº 22.636-A

  • Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Bombinhas

    Projeto Original

    26/11/2024

    Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Bombinhas

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  • OFÍCIO BOMBINHAS CVB

    Anexo

    26/11/2024

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  • JUSTIFICATIVA

    Anexo

    26/11/2024

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  • DOC 01

    Anexo

    26/11/2024

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  • DOC 02

    Anexo

    26/11/2024

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  • REQUERIMENTO

    Anexo

    26/11/2024

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  • JUSTIFICATIVA

    Anexo

    26/11/2024

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  • cnpj

    Anexo

    26/11/2024

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  • INTEIRO TEOR

    Anexo

    26/11/2024

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  • ATA E ESTATUTO

    Anexo

    26/11/2024

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  • DECLARAÇÃO 01

    Anexo

    26/11/2024

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  • DECLARAÇÃO 02

    Anexo

    26/11/2024

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  • RELATÓRIO

    Anexo

    26/11/2024

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  • Lei Municipal

    Anexo

    28/11/2024

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    28/11/2024

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  • REQ. DIL. 0536/2024

    Requerimento

    11/02/2025

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0536/2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    12/02/2025

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  • ATA DE FUNDAÇÃO ADEBOM

    Informação

    31/03/2025

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  • DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO ADEBOM

    Informação

    31/03/2025

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  • ESTATUTO NOVO ADEBOM

    Informação

    31/03/2025

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  • PRIMEIRO ESTATUTO ADEBOM

    Informação

    31/03/2025

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  • RELATORIO DE ATIVIDADES ADEBOM OUT 2023 OUT 2024

    Informação

    31/03/2025

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0536/2024

    Relatório e voto

    13/10/2025

    Relatório e voto ao Projeto de Lei 0536/2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    14/10/2025

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0536/2024

    Relatório e voto

    14/10/2025

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0536/2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    15/10/2025

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    28/10/2025

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 536/2024

    Redação Final

    29/10/2025

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 536/2024

    Autógrafo

    30/10/2025

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  • Ofício 1964/2025

    Ofício

    30/10/2025

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  • Ofício nº 1879/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    07/11/2025

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  • E-mail

    Documento externo

    07/11/2025

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