PL./0536/2024

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Bombinhas do Município de Bombinhas-SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 28/11/2024
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19540 de 06/11/2024 - DOE 06/11/2025
Observação Diário Oficial nº 22.636-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    01/04/2025
    14/10/2025
    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    13/12/2024
    14/02/2025
    -
    Requerimento de diligência interna à autora, apresentado pelo relator Dep. Pepê Collaço, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    14/10/2025
    15/10/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto