Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Comenda Estadual do Mérito da Família.
| Entrada | 04/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Comenda Estadual do Mérito da Família.
Projeto Original
30/10/2025
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Comenda Estadual do Mérito da Família.
Determina leitura no Expediente e Indica comissão
Despacho
04/11/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2025
Requerimento
24/02/2026
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Comenda Estadual do Mérito da Família.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2026