Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública o Foro da Região Metropolitana da Foz do Rio Itajaí Açú.
| Entrada | 14/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19839 de 05/05/2026 - DOE 05/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.746 |
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública o Foro da Região Metropolitana da Foz do Rio Itajaí Açú.
Projeto Original
12/11/2025
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública o Foro da Região Metropolitana da Foz do Rio Itajaí Açú.
Estatuto Social
Anexo
14/11/2025
Ata de Eleição
Anexo
14/11/2025
Declaração lucros/remuneração
Anexo
14/11/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
14/11/2025
Declaração não OSCIP
Anexo
14/11/2025
Relatório de Atividades mês a mês
Anexo
14/11/2025
CNPJ
Anexo
14/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/11/2025
Admissibilidade com ESG
Relatório e voto
19/02/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0843/2025.
Emenda Substitutiva Global
Emenda
19/02/2026
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0843/2025 .
Folha de Votação
Folha de Votação
18/03/2026
Aprovação do mérito - PL 0843/2025
Relatório e voto
31/03/2026
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública o Foro da Região Metropolitana da Foz do Rio Itajaí Açú.
Folha de Votação
Folha de Votação
07/04/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
08/04/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 843/2025
Redação Final
09/04/2026
Ofício 450/2026
Ofício
13/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 843/2025
Autógrafo
13/04/2026