PL./0744/2025

Institui a Política de Alfabetização do Território Catarinense (PATC).

Entrada 10/10/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • OF. 1701 - Mensagem nº 1316

    Projeto Original

    13/10/2025

    Institui a Política de Alfabetização do Território Catarinense (PATC).

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  • Mensagem nº 1316 - Documentos

    Outros

    13/10/2025

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    13/10/2025

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 744/2025

    Relatório e voto

    20/05/2026

    Institui a Política de Alfabetização do Território Catarinense (PATC)

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  • Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 0744/2025

    Emenda

    19/05/2026

    Institui a Política de Alfabetização do Território Catarinense (PATC)

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    09/06/2026

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