PL./0826/2025
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 10/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19861 de 14/05/2026 - DOE 14/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.753 |
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Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Palhoça.
Projeto Original
10/11/2025
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos…
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CNPJ
Anexo
10/11/2025
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Declaração de funcionamento
Anexo
10/11/2025
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Estatuto Social
Anexo
10/11/2025
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Ata de eleição e posse
Anexo
10/11/2025
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Declaração de Não Remuneração
Anexo
10/11/2025
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Relatório de atividades
Anexo
10/11/2025
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Declaração OSCIP
Anexo
10/11/2025
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Ata de Fundação
Anexo
10/11/2025
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/11/2025
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RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0826/2025
Relatório e voto
01/12/2025
“Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Palhoça e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.”
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Folha de Votação
Folha de Votação
24/02/2026
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RV - comissão de saúde
Relatório e voto
08/04/2026
RV - comissão de saúde
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Folha de Votação
Folha de Votação
08/04/2026
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Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
29/04/2026
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Redação Final do Projeto de Lei nº 826/2025
Redação Final
30/04/2026
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 826/2025
Autógrafo
05/05/2026
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Ofício 579/2026
Ofício
05/05/2026
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Ofício nº 678/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
14/05/2026
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e-mail
Documento externo
14/05/2026
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Relatório de atividades
Outros
01/12/2025
Ver