Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 10/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Palhoça.
Projeto Original
10/11/2025
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos…
CNPJ
Anexo
10/11/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
10/11/2025
Estatuto Social
Anexo
10/11/2025
Ata de eleição e posse
Anexo
10/11/2025
Declaração de Não Remuneração
Anexo
10/11/2025
Relatório de atividades
Anexo
10/11/2025
Declaração OSCIP
Anexo
10/11/2025
Ata de Fundação
Anexo
10/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0826/2025
Relatório e voto
01/12/2025
“Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Palhoça e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.”
Folha de Votação
Folha de Votação
24/02/2026
RV - comissão de saúde
Relatório e voto
08/04/2026
RV - comissão de saúde
Folha de Votação
Folha de Votação
08/04/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
29/04/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 826/2025
Redação Final
30/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 826/2025
Autógrafo
05/05/2026
Ofício 579/2026
Ofício
05/05/2026
Relatório de atividades
Outros
01/12/2025