PL./0826/2025

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 10/11/2025
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Matheus Cadorin
    28/11/2025
    24/02/2026

    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade
  • Comissão de Saúde

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    José Milton Scheffer
    12/03/2026
    08/04/2026

    Parecer Favorável