Declara de utilidade pública ACLUX - Associação dos Cidadãos Luxemburgueses no Brasil e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 08/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19553 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
Declara de utilidade pública ACLUX - Associação dos Cidadãos Luxemburgueses no Brasil
Projeto Original
08/04/2025
Declara de utilidade pública ACLUX - Associação dos Cidadãos Luxemburgueses no Brasil
ASSEMBLEIA 2024
Anexo
08/04/2025
CNPJ
Anexo
08/04/2025
ESTATUTO
Anexo
08/04/2025
DECLARAÇÃO DE EFETIVO E CONTINUO FUNCIONAMENTO
Anexo
08/04/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Anexo
08/04/2025
DECLARAÇÃO OSCIP
Anexo
08/04/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
08/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/04/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PL 0150/2025
Relatório e voto
20/05/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
21/05/2025
Relatório e voto ao PL 0150/2025
Relatório e voto
01/08/2025
Declara de utilidade pública ACLUX – Associação dos Cidadãos Luxemburgueses no Brasil e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, qu…
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 150/2025
Redação Final
30/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 150/2025
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 2005/2025
Ofício
04/11/2025
Ofício nº 1975/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
19/11/2025