Declara de utilidade pública ACLUX - Associação dos Cidadãos Luxemburgueses no Brasil e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 08/04/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública ACLUX - Associação dos Cidadãos Luxemburgueses no Brasil
Projeto Original
08/04/2025
Declara de utilidade pública ACLUX - Associação dos Cidadãos Luxemburgueses no Brasil
ASSEMBLEIA 2024
Anexo
08/04/2025
CNPJ
Anexo
08/04/2025
ESTATUTO
Anexo
08/04/2025
DECLARAÇÃO DE EFETIVO E CONTINUO FUNCIONAMENTO
Anexo
08/04/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Anexo
08/04/2025
DECLARAÇÃO OSCIP
Anexo
08/04/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
08/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/04/2025