PL./0088/2023

Declara de utilidade pública Associação Cultural, Recreativa e Esportiva Contestado - ACREC, de Canoinhas e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 28/03/2023
Autor Deputado Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Recreativa e Esportiva Contestado - ACREC, com sede em Canoinhas.

    Projeto Original

    28/03/2023

    Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Recreativa e Esportiva Contestado - ACREC, com sede em Canoinhas.

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  • Requerimento

    Anexo

    28/03/2023

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  • CNPJ

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  • Declaração de funcionamento

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  • Estatuto

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  • Alteração Estatuto

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  • Extrato estatuto

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  • Ata eleição diretoria

    Anexo

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  • Relatório de atividade

    Anexo

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  • Lei de utilidade pública municipal

    Anexo

    28/03/2023

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  • Ata

    Anexo

    28/03/2023

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  • Certidão Personalidade Jurídica

    Anexo

    28/03/2023

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    29/03/2023

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  • REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0088/2023

    Requerimento

    09/05/2023

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0088/2023

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    09/05/2023

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