Declara de utilidade pública a Associação Música SC de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 01/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19643 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22664 |
Declara de utilidade pública a Associação Música SC
Projeto Original
01/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação Música SC de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normati…
CNPJ
Anexo
01/09/2025
Estatuto
Anexo
01/09/2025
Ata
Anexo
01/09/2025
Ata 2
Anexo
01/09/2025
Declaração n Remuneração Diretoria
Anexo
01/09/2025
Relatório de Atividades 2025
Anexo
01/09/2025
Declaração N OSCIP
Anexo
01/09/2025
Declaração n distribui lucros
Anexo
01/09/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
01/09/2025
Certidoes
Anexo
01/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0616/2025
Relatório e voto
25/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação Música SC de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normati…
Folha de Votação
Folha de Votação
30/09/2025
Parecer no Projeto de Lei 616-2025.
Relatório e voto
03/10/2025
Declara de utilidade pública a Associação Música SC de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normati…
Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
25/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 616/2025
Redação Final
26/11/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
02/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 616/2025
Autógrafo
03/12/2025
Ofício 2262/2025
Ofício
03/12/2025
Ofício nº 2221/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/12/2025
E-mail encaminhando Ofício nº 2221/SCC-DIAL-GEMAT
Documento externo
18/12/2025