Do Instituto Baía Sul de Ensino e Pesquisa Dr. Irineu May Brodbeck, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade e alteração da sede (Instituto de Ensino e Pesquisa Dr. Irineu May Brodbeck).
| Entrada | 11/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | SEI 25.0.000035033-0 |
Aguardando assinatura de setor designado
11/08/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
11/08/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/08/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
14/08/2025
D.A. nº 8.866, de 13/08/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
14/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/09/2025
Relatório do Dep. Mauro de Nadal, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
02/09/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
02/09/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Apensado
08/09/2025
Anexado ao Processo 5277/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
08/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
22/09/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
23/09/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
23/09/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
24/09/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
24/09/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
24/09/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
25/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
26/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
13/10/2025
Lei nº 19.490, de 10/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
13/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/10/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação