Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adesão de Santa Catarina ao Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
| Entrada | 05/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Adesão ao SisTEA
Indicação
05/08/2024
Sugere-se a adesão do estado de Santa Catarina ao Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA)
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
Despacho
07/08/2024
Ofício 1115/2024
Ofício
08/08/2024
sugerindo a adesão de Santa Catarina ao Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista