Declara de utilidade pública o Esporte Clube Treze de Maio, com sede no Município de Guaraciaba, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de 2021, que consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 04/05/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Treze de Maio
Projeto Original
04/05/2026
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Treze de Maio
Ata associac'ao esporte clube Treze de Maio
Anexo
04/05/2026
cartão CNPJ
Anexo
04/05/2026
declaração de que não é OSC
Anexo
04/05/2026
declaração dos dirigentes
Anexo
04/05/2026
declaração utulidade publica
Anexo
04/05/2026
declaração- verbas
Anexo
04/05/2026
estatuto 19-04-2015
Anexo
04/05/2026
PLANO DE TRABALHO
Anexo
04/05/2026
RELATORIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO ESPORTE CLUBE 13 DE MAIO
Anexo
04/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/05/2026