RQS/4121/2023

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Nilso Berlanda, parabeniza Vossa Excelência pelo lançamento do livro Direitos e Deveres nas Teorias Geral e Jus fundamental: acesso à justiça, judicialização e ativismo judicial, fruto de pesquisa de pós-doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, com estágio pós- doutoral na Università degli Studi di Perugia, ocorrido no dia 5 de outubro, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Entrada 09/10/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Congratulações
Informações -