Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina - ACAMOSC.
| Entrada | 07/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19525 de 30/10/2025 - DOE 30/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.631 |
Declara de Utilidade Pública a Associação das Câmaras de Vereadores do Oeste de Santa Catarina - ACAMOSC
Projeto Original
07/10/2025
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
Ata de Fundação
Anexo
07/10/2025
Ata Eleição da Diretoria Atual
Anexo
07/10/2025
CNPJ
Anexo
07/10/2025
Estatuto
Anexo
07/10/2025
Atestado de Funcionamento
Anexo
07/10/2025
Declaração de não OSCIP
Anexo
07/10/2025
Declaração de não Remuneração
Anexo
07/10/2025
Relatório das Atividades
Anexo
07/10/2025
Requerimento
Anexo
07/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/10/2025
ESG adequação da tecnica legislativa
Emenda
21/10/2025
ESG adequação da tecnica legislativa
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0735/2025
Relatório e voto
21/10/2025
{{ementaProcesso}}
Folha de Votação
Folha de Votação
21/10/2025
Relatorio e voto.
Relatório e voto
22/10/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
22/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 735/2025
Redação Final
23/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 735/2025
Autógrafo
24/10/2025
Ofício 1924/2025
Ofício
24/10/2025
Ofício nº 1838/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/10/2025
Documento externo
30/10/2025
Declaração Não distribui Lucros
Outros
20/10/2025