Declara de utilidade pública a Associação Conexão Comunitária, de Tubarão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 16/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação Conexão Comunitária
Projeto Original
15/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação Conexão Comunitária, de Tubarão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos no…
1- CNPJ
Anexo
15/09/2025
2- Declaração 12 meses
Anexo
15/09/2025
3- Estatuto
Anexo
16/09/2025
4- Ata de eleição e posse
Anexo
16/09/2025
5- Declaração de não remunera
Anexo
16/09/2025
6- relatorio de atividades
Anexo
16/09/2025
7- Nao OSCIP
Anexo
16/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/09/2025
Ata
Outros
31/03/2026
Relatório de Atividades
Outros
31/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0665/2025
Relatório e voto
15/04/2026
Declara de utilidade pública a Associação Conexão Comunitária, de Tubarão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos no…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/04/2026
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0665/2026
Relatório e voto
24/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação Conexão Comunitária, de Tubarão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos no…
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
27/05/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
27/05/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 665/2025
Redação Final
28/05/2026