Autoriza a doação de imóvel no Município de Capinzal.
| Entrada | 18/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19635 de 17/12/2025 - DOE 17/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22663-A |
OF. 1549 - Mensagem nº 1278
Projeto Original
19/09/2025
Autoriza a doação de imóvel no Município de Capinzal.
Mensagem nº 1278 - Documentos
Informação
19/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/09/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
16/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0638/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
21/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° PL./ 0678/2025
Relatório e voto
01/12/2025
“Autoriza a doação de imóvel no Município de Capinzal.”
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
RV PL 0678/2025
Relatório e voto
03/12/2025
Autoriza a doação de imóvel no Município de Capinzal
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 678/2025
Redação Final
04/12/2025
Ofício 2315/2025
Ofício
04/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 678/2025
Autógrafo
04/12/2025
Ofício nº 2212/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
17/12/2025
E-mail encaminhando Ofício nº 2212/SCC-DIAL-GEMAT
Documento externo
17/12/2025