PL./0294/2025

Institui a Política Estadual de Mobilidade Urbana Sustentável no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 27/05/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -

  • Mobilidade SC Viva — Lei Estadual de Promoção da Mobilidade Urbana Sustentável

    Projeto Original

    21/05/2025

    Mobilidade SC Viva — Lei Estadual de Promoção da Mobilidade Urbana Sustentável

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    27/05/2025

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  • Requerimento de Diligência

    Requerimento

    08/09/2025

    Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei Nº 0294/2025

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/09/2025

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  • Ofício 698/2025

    Ofício

    11/09/2025

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  • Ofício nº 109/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    04/02/2026

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  • anexo 109

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    04/02/2026

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  • e-mail

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    04/02/2026

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  • Ofício nº 492/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    06/04/2026

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  • anexo

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    06/04/2026

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  • e-mail

    Documento externo

    06/04/2026

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