PL./0294/2025

Institui a Política Estadual de Mobilidade Urbana Sustentável no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 27/05/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    05/11/2025
    -
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    09/07/2025
    11/09/2025
    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Maurício Peixer, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Processo aguardando distribuição.