Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Missão Vida Nova, de Xanxerê.
| Entrada | 26/04/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18708 de 17/10/2023 - DOE 18/10/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.126-A |
Volume único
Processo Físico
28/02/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
28/02/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
28/02/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
17/03/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0091/2022
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2023
Declaração não qualificando como OSCIP
Outros
26/05/2023
Relatório de Atividades e outros
Outros
26/05/2023
Requerimento Utilidade Pública
Outros
26/05/2023
Ata
Ata
26/05/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
04/07/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública esta...
Emenda Modificativa
Emenda
03/07/2023
EMENDA MODIFICATIVAAO PROJETO DE LEI Nº 0091/2022.
Folha de Votação
Folha de Votação
04/07/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei 091/2022, ue declara de utilidade pública Associação Missão Vida Nova, de Xanxerê.
Relatório e voto
10/08/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Folha de Votação
Folha de Votação
30/08/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
26/09/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 091/2022
Redação Final
27/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
28/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
03/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 091/2022
Autógrafo
04/10/2023
Ofício 1797/2023
Ofício
04/10/2023
Ofício nº 968/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/10/2023
Protocolo dos Ofícios nºs 967 a 975 Leis nºs 18.707 a 18.715
Documento externo
19/10/2023