PL./0912/2025
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para denominar o Setor de Oncologia do Hospital Tereza Ramos como Setor de Oncologia Dra. Ivanda Pucci.
| Entrada | 03/12/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19820 de 15/04/2026 - DOE 16/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.736 |
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Projeto Original - Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, para denominar o Setor de Oncologia do Hospital Tereza Ramos como Setor de Oncologia Dra. Ivanda Pucci.
Projeto Original
03/12/2025
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catari…
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Oficio 788-2025 - Justificativa
Anexo
03/12/2025
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/12/2025
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Certidão 1
Certidão
24/02/2026
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Certidão 2
Certidão
24/02/2026
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Curriculo
Certidão
24/02/2026
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Nascimento
Certidão
24/02/2026
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Declaração de não denominação anterior
Outros
24/02/2026
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RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0912/2025
Relatório e voto
24/02/2026
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catar…
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Folha de Votação
Folha de Votação
24/02/2026
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RV 912/2025 mérito
Relatório e voto
04/03/2026
RV 912/2025 mérito
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Folha de Votação
Folha de Votação
04/03/2026
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Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
24/03/2026
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Redação Final do Projeto de Lei nº 912/2025
Redação Final
25/03/2026
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Ofício 360/2026
Ofício
27/03/2026
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 912/2025
Autógrafo
27/03/2026
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Ofício nº 557/SCC-DIAL-GEMAT de Secretário de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/04/2026
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E-mail
Documento externo
16/04/2026