Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para denominar o Setor de Oncologia do Hospital Tereza Ramos como Setor de Oncologia Dra. Ivanda Pucci.
| Entrada | 03/12/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19820 de 15/04/2026 - DOE 16/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.736 |
Projeto Original - Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, para denominar o Setor de Oncologia do Hospital Tereza Ramos como Setor de Oncologia Dra. Ivanda Pucci.
Projeto Original
03/12/2025
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catari…
Oficio 788-2025 - Justificativa
Anexo
03/12/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/12/2025
Certidão 1
Certidão
24/02/2026
Certidão 2
Certidão
24/02/2026
Curriculo
Certidão
24/02/2026
Nascimento
Certidão
24/02/2026
Declaração de não denominação anterior
Outros
24/02/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0912/2025
Relatório e voto
24/02/2026
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catar…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/02/2026
RV 912/2025 mérito
Relatório e voto
04/03/2026
RV 912/2025 mérito
Folha de Votação
Folha de Votação
04/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
24/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 912/2025
Redação Final
25/03/2026
Ofício 360/2026
Ofício
27/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 912/2025
Autógrafo
27/03/2026
Ofício nº 557/SCC-DIAL-GEMAT de Secretário de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/04/2026
Documento externo
16/04/2026