Declara de Utilidade Pública o Grupo de Arte e Cultura Raízes do Tempo, de São Joaquim, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19808 de 14/04/2026 - DOE 15/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.735 |
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Arte e Cultura Raízes do Tempo
Projeto Original
30/07/2025
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Arte e Cultura Raízes do Tempo, de São Joaquim, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de …
Ata de Fundação
Anexo
30/07/2025
Ata da eleição e posse da Diretoria Executiva
Anexo
30/07/2025
CNPJ
Anexo
30/07/2025
Declaração de não qualificação OSCIP
Anexo
30/07/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
30/07/2025
Declaração de que não remunera Cargo de Dirigente
Anexo
30/07/2025
Estatuto da entidade
Anexo
30/07/2025
Qualificação membros da diretoria
Anexo
30/07/2025
Relatório de Atividades
Anexo
30/07/2025
Relatório de Atividades
Anexo
30/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/07/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 531/2025
Relatório e voto
28/08/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 531/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
02/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0531/2025
Relatório e voto
09/12/2025
“Declara de Utilidade Pública o Grupo de Arte e Cultura Raízes do Tempo, de São Joaquim, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Conso…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
24/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 531/2025
Redação Final
25/03/2026
Ofício 348/2026
Ofício
27/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 531/2025
Autógrafo
27/03/2026
Ofício nº 544/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/04/2026
Documento externo
16/04/2026