Solicitando ao Secretário de Estado da Educação Informações acerca do Decreto n.º 273, de 12 de setembro de 2023.
| Entrada | 22/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Pedido de Informação
Pedido de Informação
22/09/2023
Solicita as Razões que fundamentaram dispositivos do decreto.
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
26/09/2023
Ofício 1754/2023
Ofício
27/09/2023
Ofício nº 3152/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/10/2023
E-mail - GEAPI n° 3152
Documento externo
23/10/2023
Ofício nº 3204/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/10/2023
E-mail - Geapi n° 3204
Documento externo
30/10/2023