Institui a Política Estadual de Créditos de Carbono no estado de Santa Catarina, estabelece mecanismos para a certificação, registro e comercialização de créditos de carbono, a descarbonização e cria o Fundo Estadual de Apoio ao Mercado de Carbono e dá outras providências.
| Entrada | 10/02/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - | Processos anexos |
Institui a Política Estadual de Créditos de Carbono no estado de Santa Catarina e dá outras providências
Projeto Original
25/10/2024
Institui a Política Estadual de Créditos de Carbono no estado de Santa Catarina, estabelece mecanismos para a certificação, registro e comercializaçã…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/02/2025
Requerimento de diligência
Requerimento
08/04/2025
Diante do exposto, com base no inciso XIV do art. 71 do Regimento Interno da Alesc, requeiro que seja promovida DILIGÊNCIA do PL nº 0034/2025, ju…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/04/2025
Ofício 98/2025
Ofício
09/04/2025
Ofício 109/2025
Ofício
10/04/2025
Ofício nº 754/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/06/2025
Anexo
Documento externo
09/06/2025
Documento externo
09/06/2025
Ofício 312/2025
Ofício
11/07/2025
Ofício 313/2025
Ofício
11/07/2025
Ofício 314/2025
Ofício
11/07/2025
Ofício 315/2025
Ofício
11/07/2025
Ofício 316/2025
Ofício
11/07/2025
Ofício 317/2025
Ofício
11/07/2025
Ofício 318/2025
Ofício
11/07/2025