Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL SAN VIGILI, de Nova Trento e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 14/10/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural San Vigili de Nova Trento
Projeto Original
14/10/2026
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL SAN VIGILI, de Nova Trento e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os at…
Cartão CNPJ
Anexo
14/10/2026
Ata de Fundação
Anexo
14/10/2026
Estatuto
Anexo
14/10/2026
Eleição Nova Diretoria
Anexo
14/10/2026
Declaração de Não Remuneração
Anexo
14/10/2026
Relatorio de Atividades
Anexo
14/10/2026
Declaração Não OSCIP
Anexo
14/10/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/10/2026