MOC/0280/2026

Manifestando ao Coordenador da Bancada Catarinense no Congresso Nacional, apelo para que empreenda esforços junto aos parlamentares da respectiva bancada para a derrubada do veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.675, de 2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.

Entrada 20/10/2026
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    20/10/2026

    Gabinete Deputado Jessé Lopes Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    20/10/2026

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/10/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    21/10/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente