Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0214/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, que "Dispõe sobre a sinalização quanto às áreas de produção agrícola e à circulação de tratores e máquinas agrícolas em rodovias estaduais, no âmbito de Santa Catarina".
| Entrada | 11/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa |
Aguardando assinatura de setor designado
14/07/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
14/07/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
15/07/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/07/2025
D.A. nº 8.846, de 16/07/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/12/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
02/12/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
02/12/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
02/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
08/04/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/04/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
Retirado
08/04/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
14/04/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/04/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
Mantido o Veto
15/04/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
15/04/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
15/04/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
16/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/04/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação