Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Voleibol Feminino Xaxim SC - APAVXAXIM, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 15/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19650 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22664 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Voleibol Feminino Xaxim SC - APAVXAXIM
Projeto Original
15/07/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Voleibol Feminino Xaxim SC - APAVXAXIM, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 202…
Declaração de funcionamento
Anexo
15/07/2025
Declaração não remuneração
Anexo
15/07/2025
Declaração não distribuição lucros
Anexo
15/07/2025
Declaração não qualificação OSCIP
Anexo
15/07/2025
Ata de fundação
Anexo
15/07/2025
Ata diretoria
Anexo
15/07/2025
CNPJ
Anexo
15/07/2025
Estatuto Social
Anexo
15/07/2025
Reforma estatuto social
Anexo
15/07/2025
Relatorio de atividades
Anexo
15/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/07/2025
Relatório e voto ao PL 0488/2025
Relatório e voto
19/08/2025
Relatório e voto ao PL 0488/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
19/08/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0488/2025
Relatório e voto
16/10/2025
“Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Voleibol Feminino Xaxim SC - APAVXAXIM, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20…
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 488/2025
Redação Final
04/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 488/2025
Autógrafo
17/12/2025
Ofício GP/DL/2327/2025
Ofício
17/12/2025
Ofício nº 2228/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/12/2025
Documento externo
18/12/2025