Institui o programa de bolsas artísticas, destinado a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 30/04/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS ARTÍSTICAS, DESTINADO A ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto Original
24/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS ARTÍSTICAS, DESTINADO A ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/04/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0260/2025
Relatório e voto
18/08/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
26/08/2025
Ofício 573/2025
Ofício
26/08/2025
Ofício nº 1846/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/11/2025
Anexo
Documento externo
03/11/2025
Documento externo
03/11/2025
Ofício nº 1924/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/11/2025
anexo 1924
Documento externo
11/11/2025
Documento externo
11/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0206/2025
Relatório e voto
04/11/2025
“Institui o programa de bolsas artísticas, destinado a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Estado de Santa Catarin…
Folha de Votação
Folha de Votação
03/03/2026
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho de Reunião
05/03/2026
Arquivamento
Despacho
13/03/2026
Despacho de arquivamento
Despacho
19/03/2026