Institui a Semana de Conscientização sobre a Neurodiversidade e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 07/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | Nº 19515 de 30/10/2025 - DOE 30/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.631 |
Projeto Original
Projeto Original
06/05/2025
Institui a Semana de Conscientização sobre a Neurodiversidade e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem d…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/05/2025
Relatório e voto ao Projeto 0229/2025
Relatório e voto
26/05/2025
Institui a Semana de Conscientização sobre a Neurodiversidade e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem d…
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2025
RV ao Projeto de Lei n. 0229/2025
Relatório e voto
24/09/2025
Institui a Semana de Conscientização sobre a Neurodiversidade e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem d…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
14/10/2025
Emenda à Redação Final
Requerimento
15/10/2025
REQUERIMENTO DE EMENDA À REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 229/2025
Emenda à Redação Final ao Projeto de Lei nº 229/2025
Emenda
15/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 229/2025
Redação Final
15/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 229/2025
Autógrafo
15/10/2025
Ofício 1833/2025
Ofício
15/10/2025
Ofício nº 1828/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/10/2025
E-mail - eduardo.probst@casacivil.sc.gov.br
Documento externo
30/10/2025