Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Basquete de Lages (Apabla) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 28/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19440 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Basquete de Lages (Apabla).
Projeto Original
25/04/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Basquete de Lages (Apabla) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Conso…
1- Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Anexo
25/04/2025
2- Declaração de Funcionamento
Anexo
25/04/2025
3- Estatuto Apabla
Anexo
25/04/2025
4- Ata Apabla
Anexo
25/04/2025
5- Declaração de não remuneração
Anexo
25/04/2025
Relatório Anual de atividades da Apabla
Anexo
25/04/2025
6- Relatório anual de atividades da Apabla
Anexo
25/04/2025
7- Declaracao-nao-OSCIP
Anexo
25/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/04/2025
Ata de Fundação
Ata
17/06/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0186/2025
Relatório e voto
30/06/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Basquete de Lages (Apabla) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Conso…
Folha de Votação
Folha de Votação
01/07/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0186/2025
Relatório e voto
30/07/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Basquete de Lages (Apabla) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Conso…
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
20/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 186/2025
Redação Final
21/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 186/2025
Autógrafo
21/08/2025
Ofício 1414/2025
Ofício
21/08/2025
Ofício nº 1376/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025