Declara de utilidade pública o Instituto Humanitário, Educativo, e Cultura OBDC, de Joinville e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 12/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19421 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Declara de utilidade pública o Instituto Humanitário, Educativo, e Cultura OBDC
Projeto Original
08/05/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Humanitário, Educativo, e Cultura OBDC
Declaração de não OSCIP
Anexo
08/05/2025
Relatório de Atividades
Anexo
08/05/2025
Estatuto
Anexo
08/05/2025
CNPJ
Anexo
08/05/2025
Ata de constituição
Anexo
08/05/2025
Declaração não OSCIP
Anexo
12/05/2025
Declaração não distribuição de lucros
Anexo
12/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/05/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0248/2025
Relatório e voto
18/06/2025
Relatório e voto ao PL/0248/2025 "Declara de Utilidade Pública o Instituto Humanitário, Educativo, e Cultura OBDC, de Joinville".
Folha de Votação
Folha de Votação
24/06/2025
Aprovação do mérito Projeto nº 248/2025
Relatório e voto
17/07/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Humanitário, Educativo e Cultura OBDC, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
Folha de Votação
Folha de Votação
17/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 248/2025
Redação Final
07/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
13/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 248/2025
Autógrafo
14/08/2025
Ofício 1341/2025
Ofício
14/08/2025
Ofício nº 1357/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025