PL./0613/2026
Declara de utilidade pública estadual a GR TEAM - Associação de Ginástica Rítmica e Desporto de Itajaí, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 14/09/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
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Declara de utilidade pública estadual a GR TEAM - Associação de Ginástica Rítmica e Desporto de Itajaí
Projeto Original
14/09/2026
Declara de utilidade pública estadual a GR TEAM - Associação de Ginástica Rítmica e Desporto de Itajaí
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Ata de fundação
Anexo
14/09/2026
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Ata de eleição e posse da diretoria
Anexo
14/09/2026
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CNPJ GR TEAM
Anexo
14/09/2026
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Declaração de não qualificação como oscip
Anexo
14/09/2026
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Declaração de não remuneração
Anexo
14/09/2026
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Declaração de funcionamento
Anexo
14/09/2026
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Estatuto
Anexo
14/09/2026
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Relatório de atividades
Anexo
14/09/2026
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Estatuto e alterações consolidadas
Anexo
14/09/2026
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/09/2026
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Parecer ao PL 0613, de 2026
Relatório e voto
16/10/2026
Declara de utilidade pública estadual a GR TEAM - Associação de Ginástica Rítmica e Desporto de Itajaí, e Altera o Anexo Único da Lei …
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Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
20/10/2026
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Emenda Modificativa (art. 1º)
Emenda
16/10/2026